PMOC: o que é, quem precisa e o que deve conter

Pela equipe da Refrigeração Schmökel · 5 de outubro de 2026 · 5 min de leitura

Se a sua empresa tem ar-condicionado e recebe funcionários ou clientes, é bem provável que precise de um PMOC.

O que é o PMOC

É o Plano de Manutenção, Operação e Controle dos sistemas de climatização. Ele define as rotinas de limpeza e manutenção de cada equipamento e registra o que foi feito.

Quem precisa

A Lei 13.589/2018 tornou o PMOC obrigatório em edifícios de uso público e coletivo com sistemas de climatização, como escritórios, lojas, clínicas, academias, escolas e condomínios comerciais.

O que o plano deve conter

• Identificação do estabelecimento e dos equipamentos.
• Rotinas de manutenção e a periodicidade de cada uma.
• Responsável técnico habilitado.
• Registro das atividades executadas.

Quais parâmetros seguir

A própria Lei 13.589/2018 remete aos padrões de qualidade do ar da Anvisa e às normas da ABNT. Segundo comunicado da ABRAVA de agosto de 2024, a antiga Resolução 09 foi substituída pela ABNT NBR 17037, com novos limites de CO₂, partículas, temperatura e umidade. Detalhamos as mudanças no artigo sobre a NBR 17037.

O que recomenda a ABRAVA

A ABRAVA, associação que reúne o setor de refrigeração e ar-condicionado no Brasil, publicou o guia Renabrava 7, com 22 perguntas e respostas sobre o cumprimento da Lei do PMOC, e mantém com o CREA-SP um comitê dedicado ao tema. A mensagem central é que o PMOC exige profissionais habilitados, pela complexidade técnica e pela responsabilidade envolvida.

Por que vale a pena

Além de cumprir a lei, o PMOC melhora a qualidade do ar interior, reduz quebras e prolonga a vida útil dos equipamentos.

Fontes: ABRAVA, comunicado sobre a NBR 17037 (2024) · ACR Latinoamérica, guia Renabrava 7 · Web Ar Condicionado, comitê ABRAVA e CREA-SP

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